Suspensão provisória do processo para nove menores em caso de abuso sexual em Vimioso
O despacho final do Inquérito Tutelar Educativo, determinou a suspensão provisória do processo para nove menores, com idades até 16 anos, mediante cumprimento de um plano de conduta que inclui a participação em programas da Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) focados em sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade.
Os fatos ocorreram na escola nos dias 18 e 19 de janeiro, envolvendo dois outros jovens de 16 anos que também terão de cumprir um plano de conduta, incluindo trabalho comunitário.
O inquérito investigou um episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, denunciado pela Junta de Freguesia de Vimioso e pela mãe da vítima. Vários vídeos de telemóvel serviram como prova.
Os menores teriam praticado atos de cariz sexual sobre as vítimas, de 11 a 14 anos, com o objetivo de satisfazer seus instintos sexuais, segundo o Ministério Público (MP). Contudo, o MP concluiu que não há indícios suficientes de sodomização com uma vassoura, como alegado inicialmente.
A direção escolar afirmou ter tratado o caso adequadamente e instaurado processos disciplinares. O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso pediu que a Junta de Freguesia se desculpasse pela denúncia, mas o presidente da Junta, José Ventura, recusou, alegando que os fatos são reais.
"Caso de violência gravíssimo": ministro lamenta abusos sexuais em escola de Vimioso
Fernando Alexandre disse tratar-se de "um caso de violência gravíssimo que seguirá o que está na lei, com consequências que terão de ser retiradas".
