O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) denuncia a
existência de uma alegada "rede de corrupção e tráfico de influências no mais
alto escalão do Estado português, destinada a evitar o pagamento do Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI) pelas concessionárias das barragens, bem como os
impostos relacionados com a sua transmissão, como o Imposto do Selo e o Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas" (IRC).
Em um comunicado, o MCTM expressa a percepção de que essa
rede precisa ser 2desmantelada2, destacando a informação recente de que a Autoridade
Tributária (AT) deixou expirar o prazo para a liquidação do IMI de 2019
referente a mais de 160 barragens em todo o país, incluindo as seis barragens
transmontanas vendidas pela EDP por 2,2 mil milhões de euros.
O MCTM alega que a AT violou despachos ministeriais,
garantias expressas do Ministro das Finanças e pareceres da Procuradoria-Geral
da República, mesmo após ter alertado para o risco em 18 ocasiões durante o ano
de 2023. Além disso, questiona a falta de exigência para o pagamento de mais de
110 milhões de euros em Imposto do Selo, Imposto Municipal sobre as
Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e IRC relacionados com a venda das
barragens.
O Movimento anuncia a intenção de solicitar reuniões com os
partidos políticos parlamentares e exige que os líderes partidários informem e
se comprometam a desmantelar a alegada rede corrupta, cobrar os impostos
devidos e responsabilizar civil, disciplinar e criminalmente os envolvidos no
escândalo das barragens. Além disso, insta a Inspeção-Geral de Finanças, o
Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República a exercerem suas funções
de inspeção, auditoria e conclusão das investigações criminais em curso.
O MCTM ressalva ainda, que o município de Miranda do Douro
apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra
"pessoas singulares desconhecidas" devido à anulação de matrizes de
IMI das barragens desde 2007. O comunicado destaca a preocupação com o impacto
dessa situação nas populações locais e apela à atuação do Presidente da
República para garantir o correto funcionamento das instituições.
